Dezembro/2021

Em um momento tão difícil da economia, com inflação em alta e com 74,6% das famílias brasileiras endividadas, usar esse benefício com sabedoria nunca foi tão importante.

O 13º salário, também pode ser conhecido como gratificação natalina e foi instituído pela lei nº 4.090, em 1962.

– Quando deve ser realizado o pagamento do 13º pelo empregador?

Se o trabalhador não optou por receber o adiantamento do 13º nas férias, as empresas devem pagar pelo menos metade do 13º salário entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro, a outra metade deve ser paga até 20 de dezembro. Se o salário do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela.

– Quem tem direito?

Todos os empregados com carteira assinada. Para aqueles que não trabalharam os 12 meses o valor do 13º deve ser proporcional ao período trabalhado desde que o funcionário tenha trabalhado ao menos 15 dias,

– Trabalhador temporário tem direito?

Sim, desde que tenha trabalhado com carteira assinada.

– Quem foi demitido por justa causa tem direito?

Não. Nesses casos a empresa é desobrigada a pagar.

– Empregados domésticos tem direito?

Sim, desde que trabalhem com carteira assinada.

– Quem recebe salário variável tem direito?

Sim. Muitos trabalhadores não possuem o salário fixo, como é o caso dos que recebem através de comissão, nesses casos a base do cálculo será uma média aritmética dos valores recebidos durante todo ano.

– Quem tirou licença-médica tem direito?

Sim. No entanto, o que pode mudar é o responsável pelo pagamento. Em caso de afastamento por até 15 dias, a empresa é a responsável pelo pagamento. Quando o funcionário fica afastado por mais tempo, a empresa paga o 13º proporcional ao período trabalhado e a diferença é pago pelo INSS.

– Mulheres que tiraram licença-maternidade tem direito?

Sim. O período da licença não interfere no cálculo do benefício.

Sugestões para utilização do seu 13º salário:

1-     Pague as dívidas vencidas;

• Reserve o dinheiro para honrar compromissos tradicionais do início do ano como, IPTU, IPVA, matricula escolar, materiais escolares, entre outros;
• Faça uma reserva emergencial;
• Faça um investimento;
• Utilize de forma consciente para atingir seus objetivos.

Até a próxima.