Junho/2022

O saque aniversário é uma alternativa ao saque tradicional do FGTS, liberado ao trabalhador após rescisão do contrato. Em vez disso, o contribuinte pode sacar parte do saldo do fundo de garantia anualmente, no mês do seu aniversário. Quem adere ao saque aniversário e se arrepende pode voltar ao saque rescisão, mas é necessário esperar dois anos e um mês para ter acesso ao saldo total do fundo

Várias instituições financeiras estão antecipando o saque aniversário do FGTS, cada uma possui os seus critérios, taxas, limites e condições. Algumas exigências básicas são, ser maior de 18 anos ou emancipado, possuir saldo na conta do FGTS suficiente para a antecipação, estar com o CPF em situação regular na Receita Federal. Qualquer outra solicitação pode ser exclusiva da instituição que está lhe oferecendo o produto, por isso é sempre importante pesquisar, consulte e procure aquela que melhor se enquadra a sua necessidade.

O valor mínimo para antecipação do saque aniversário são de R$ 500,00. Suponha que um contribuinte tenha direito a sacar R$ 200,00 em 2022, R$ 200,00 em 2023 e R$ 200,00 em 2024, ou seja, esta pessoa está apta a solicitar o empréstimo, pois cada saque são de R$ 200 e o somatório são de R$ 600,00

• Contratar a Antecipação Saque Aniversário pode impactar o recebimento do Saque Emergencial do FGTS?

Sim. A contratação da antecipação do saque aniversário, por se tratar de crédito cuja garantia consiste no bloqueio proporcional ou total do saldo disponível em conta vinculada FGTS, poderá impactar na disponibilidade de recursos para pagamento do Saque Emergencial. Os clientes que já sacaram seu saque emergencial e desejam realizar a contratação da antecipação não terão problemas para efetivar o contrato.

• Posso alterar a modalidade de saque aniversário para saque rescisão depois da contratação do produto?

Caso tenha sido contratado empréstimo com garantia do Saque Aniversário do FGTS, a alteração da modalidade só pode ocorrer após a liquidação de todas as parcelas. Importante, quem migrar para o saque aniversário e decidir voltar para a sistemática do saque rescisão poderá solicitar a reversão a qualquer momento. Mas a alteração somente surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação e desde que o Empréstimo com Garantia de Saque Aniversário FGTS esteja quitado.

• Há incidência de imposto?

Sim. Existe a cobrança de IOF por se tratar de uma operação de crédito. O valor cobrado será um percentual do valor total do empréstimo, variando de 0,38% + 0,082% ao dia, até o limite de 3%.

• Como é feita a amortização do empréstimo?

A amortização do empréstimo será feita anualmente, mediante o débito dos recursos (disponíveis e bloqueados) da conta vinculada do FGTS no dia da disponibilização pela sistemática do saque aniversário, não incidindo em pagamentos mensais.

• A operação compromete minha capacidade de pagamento?

Não, uma vez que a amortização do empréstimo ocorre através de parcelas anuais utilizando o valor disponível e bloqueado pela sistemática do saque aniversário, não comprometendo a renda mensal.

Observações: As condições e valores descritos neste artigo podem sofrer alterações a qualquer momento conforme regras do governo e/ou exigências das instituições financeiras. Tenham apenas uma referência para conhecimento do produto.

Até a próxima.